A Comissão da Mulher da ABRACRIM/PE é um espaço de articulação, estudo e atuação prática voltado ao fortalecimento da advocacia criminal com perspectiva de gênero.
Seu objetivo é assegurar que a defesa dos direitos fundamentais, especialmente das mulheres, seja realizada de forma crítica, inclusiva e transformadora.
Com atuação ativa e plural, a Comissão tem como missão central:
• Promover a perspectiva de gênero nas práticas jurídicas, ressaltando a importância da defesa com sensibilidade ao contexto feminino e às especificidades da violência de gênero;
• Fomentar o protagonismo das advogadas na construção de políticas públicas, debates acadêmicos e ações sociais ligadas à segurança, justiça e igualdade.
Principais atribuições:
• Promover debates, estudos e formações sobre violência de gênero, criminologia feminista e direitos humanos;
• Apoiar e fortalecer advogadas criminalistas, garantindo representatividade e protagonismo feminino na advocacia criminal;
• Estabelecer parcerias com universidades, órgãos públicos, movimentos sociais e coletivos de mulheres para ampliar o alcance de ações educativas e jurídicas;
• Contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar;
• Estimular a produção acadêmica e científica sobre sistema de justiça, gênero e direitos humanos;
• Organizar campanhas e projetos sociais, como o Agosto Lilás, para conscientizar a sociedade e ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Comissão é, portanto, um espaço de construção coletiva, que alia advocacia criminal, direitos humanos e perspectiva de gênero, contribuindo para uma prática jurídica mais justa e inclusiva.
Como participar?
Se você é advogada, estudante de Direito ou militante na defesa dos direitos das mulheres, junte-se a nós! A Comissão oferece espaços de escuta, iniciativas práticas, formações contínuas e atuação coletiva comprometida com a transformação social.
💜 Defender mulheres é defender uma sociedade mais justa.
Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.
Advogada Criminalista.
Conselheira Estadual da OAB/PE (2025).
Advogada voluntária nas Penhas do Instituto Maria da Penha (IMP).
Pesquisadora em Gênero e Direitos Humanos pelo Instituto Maria da Penha (IMP).
Professora Universitária.
Especialista em Direitos das Mulheres e em Advocacy de Gênero.
Especialista em Direitos Humanos.
Formação em Direito Internacional de Família.
LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP – Brasília.
Integrante do Observatório de Jurisprudência Internacional da UFPE.