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Comissão Estadual da Mulher

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 59/2025

Conheça a Comissão e faça parte.

  • Presidente Katiheen Tuanny Siqueira Marques
    (OAB/PE 52.897)

Ações da Comissão

30
ago
1ª Caminhada da OAB Olinda pelo Fim da Violência contra a Mulher
28
ago
Palestra "Lei Maria da Penha e o Papel da Advocacia Criminal com Perspectiva de Gênero”
22
ago
Palestra "19 anos da Lei Maria da Penha: Avanços no Direito Penal com Perspectiva de Gênero"
buscando...

O que faz a

Comissão da Mulher?

A Comissão da Mulher da ABRACRIM/PE é um espaço de articulação, estudo e atuação prática voltado ao fortalecimento da advocacia criminal com perspectiva de gênero.

Seu objetivo é assegurar que a defesa dos direitos fundamentais, especialmente das mulheres, seja realizada de forma crítica, inclusiva e transformadora.

Com atuação ativa e plural, a Comissão tem como missão central:

• Promover a perspectiva de gênero nas práticas jurídicas, ressaltando a importância da defesa com sensibilidade ao contexto feminino e às especificidades da violência de gênero;
• Fomentar o protagonismo das advogadas na construção de políticas públicas, debates acadêmicos e ações sociais ligadas à segurança, justiça e igualdade.
Principais atribuições:
• Promover debates, estudos e formações sobre violência de gênero, criminologia feminista e direitos humanos;
• Apoiar e fortalecer advogadas criminalistas, garantindo representatividade e protagonismo feminino na advocacia criminal;
• Estabelecer parcerias com universidades, órgãos públicos, movimentos sociais e coletivos de mulheres para ampliar o alcance de ações educativas e jurídicas;
• Contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar;
• Estimular a produção acadêmica e científica sobre sistema de justiça, gênero e direitos humanos;
• Organizar campanhas e projetos sociais, como o Agosto Lilás, para conscientizar a sociedade e ampliar o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Comissão é, portanto, um espaço de construção coletiva, que alia advocacia criminal, direitos humanos e perspectiva de gênero, contribuindo para uma prática jurídica mais justa e inclusiva.

Como participar?

Se você é advogada, estudante de Direito ou militante na defesa dos direitos das mulheres, junte-se a nós! A Comissão oferece espaços de escuta, iniciativas práticas, formações contínuas e atuação coletiva comprometida com a transformação social.

💜 Defender mulheres é defender uma sociedade mais justa.

Requerimento de Participação em

Comissão

Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.

Katiheen Tuanny Siqueira Marques

Presidente da Comissão Estadual da Mulher

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 59/2025

Advogada Criminalista.

Conselheira Estadual da OAB/PE (2025).

Advogada voluntária nas Penhas do Instituto Maria da Penha (IMP).

Pesquisadora em Gênero e Direitos Humanos pelo Instituto Maria da Penha (IMP).

Professora Universitária.

Especialista em Direitos das Mulheres e em Advocacy de Gênero.

Especialista em Direitos Humanos.

Formação em Direito Internacional de Família.

LLM em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP – Brasília.

Integrante do Observatório de Jurisprudência Internacional da UFPE.