A Comissão tem como missão aproximar a advocacia da sociedade, levando informação, apoio e soluções para temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
A Comissão de Direito Penal Médico da ABRACRIM Pernambuco com a condução de seu Presidente, tem como objetivo estudar, debater e atuar nos desafios que surgem da intersecção entre a saúde e o direito penal.
Com o aumento da judicialização da saúde no Brasil, médicos e cirurgiões-dentistas passaram a enfrentar não apenas ações de responsabilidade civil, mas também investigações e processos criminais por alegações de imperícia, imprudência ou negligência. Nesse cenário, a atuação técnica e especializada da advocacia criminal é fundamental para garantir o devido processo legal e proteger os direitos dos profissionais de saúde.
Entre as principais atividades da Comissão, destacam-se:
Estudo especializado: análise de casos, legislação, jurisprudência e doutrina sobre responsabilidade penal de médicos, dentistas e demais profissionais da saúde.
Produção de conhecimento: elaboração de artigos, pareceres e materiais técnicos para orientar a advocacia e a sociedade sobre os limites entre erro profissional e crime.
Capacitação: promoção de cursos, seminários e palestras voltados para advogados, estudantes e profissionais de saúde interessados no tema.
Apoio e orientação: oferecer suporte técnico-jurídico a colegas da advocacia criminal que atuem em casos envolvendo saúde e direito penal.
Defesa de garantias fundamentais: atuar criticamente contra abusos, decisões desproporcionais e julgamentos precipitados, reforçando os princípios da presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa.
A Comissão busca não apenas aprofundar o conhecimento técnico-jurídico, mas também contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, onde o exercício da medicina e da odontologia seja respeitado e protegido contra condenações indevidas.
Participar da Comissão de Direito Penal Médico é a oportunidade de integrar um espaço de estudo avançado, diálogo interdisciplinar e fortalecimento da advocacia criminal em uma área de grande relevância social.
Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.
Mestre em Direito Penal (UFPE).
Advogado e Administrador de empresas
Bacharel em Administração FCAP/UPE.
M.B.A. em Varejo pela J. Mack Robison College of Business – GEORGIA STATE UNIVERSITY.
Professor Pós-graduação Faculdade Guararapes e Escola Superior da Advocacia
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP/PE.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde do IAP.
Presidente da Comissão de Direito Penal da ABRACRIM/PE.
Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Médico da ABRACRIM.
Especialista em Culpabilidade Médica civil e penal.
Autor referenciado na BDjur no Superior Tribunal de Justiça.
Palestrante, Jurista e Articulista na área de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Médico, Processual Penal, e Gestão da Advocacia.
Pós-graduada em Direito Público. Graduada em Direito. Advogada.
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE.
Integrante do Núcleo de Pesquisa do Observatório Nacional da Advocacia Criminal da ABRACRIM – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas.
Presidente Estadual da Comissão de Direito Penal Médico da Abracrim no estado de Pernambuco.
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Médico da Abracrim.
Advogado.
Administrador de Empresas.
Secretário Geral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Seccional Pernambuco.
Membro da Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Encarregado (DPO) da LGPD da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ATI.
Secretário Executivo de Ética e Integridade da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ATI.
Presidente das Comissões de Processos Administrativos Disciplinares da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco – ATI.
Presidente das Comissões de Processos Administrativos Disciplinares da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco – AGE.
Coautor do Livro “Advocacia Criminal e Direitos Fundamentais”.
