O esporte, além de ser expressão cultural e motor de integração social, tornou-se um dos maiores fenômenos econômicos e midiáticos da contemporaneidade. Nesse contexto, cresce a necessidade de enfrentar com rigor técnico e compromisso ético as condutas criminosas que se manifestam no âmbito desportivo, comprometendo não apenas a credibilidade das competições, mas também a própria função social do esporte.

Manipulação de resultados, corrupção, fraudes contratuais, doping, violência em estádios, injúrias e práticas discriminatórias são exemplos de delitos que exigem respostas jurídicas adequadas e uma análise penal especializada. Não se trata apenas de reprimir ilícitos, mas de compreender como o Direito Penal pode contribuir para proteger a integridade esportiva, a dignidade dos atletas e a confiança da sociedade nas instituições esportivas.

Nesse cenário, a criação da Comissão de Direito Penal Desportivo da ABRACRIM assume papel estratégico.

O espaço tem por missão estudar, debater e propor soluções jurídicas inovadoras para os desafios que o desporto moderno apresenta, além de fomentar o diálogo entre a advocacia criminal, as entidades esportivas e os órgãos de controle.