A Comissão de Direito Penal Familiar desempenha um papel fundamental na pacificação de famílias que enfrentam conflitos complexos e na proteção dos membros mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e mulheres.
A Comissão de Direito Penal Familiar da Abracrim é essencial para:
– Proteger os direitos e a integridade dos membros da família, especialmente os mais vulneráveis;
– Esclarecer sobre possibilidades de resolução de conflitos familiares de forma pacífica e construtiva;
– Prevenir a violência e o abuso dentro da família;
– Promover a justiça e a igualdade dentro da família.
A missão da Comissão de Direito Penal Familiar é:
– Proporcionar apoio e orientação às famílias em conflito e de forma preventiva;
– Desenvolver soluções pacíficas e construtivas para os conflitos familiares;
– Proteger os direitos e a dignidade dos membros da família;
– Promover a educação e a conscientização sobre a importância da família e da proteção dos seus membros.
A Comissão de Direito Penal Familiar desenvolve várias atividades, incluindo:
– Ações de orientação e apoio às famílias em conflito;
– Desenvolvimento de programas de educação e conscientização sobre a importância da família e da proteção dos seus membros;
– Trabalho em conjunto com outras entidades e organizações para promover a proteção dos direitos da família.
A Comissão de Direito Penal Familiar tem um foco especial na proteção dos membros mais vulneráveis da família, incluindo:
– Crianças e adolescentes: proteção contra abuso e negligência;
– Idosos: proteção contra abuso e maus-tratos;
– Mulheres: proteção contra violência doméstica e abuso.
A Comissão de Direito Penal Familiar da Abracrim desempenha um papel fundamental na pacificação de famílias em conflito e na proteção dos membros mais vulneráveis. Com sua missão e atividades, essa comissão contribui para a promoção da justiça, igualdade e proteção dentro da família.
Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.
Advogada.
Mediadora Judicial para área de Jurisdição do TJ/PE.
Professora universitária.
Mestre e especialista em Direito.
Diretora de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.
Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE.
Membro consultora da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
Secretaria Geral do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
Conselheira Fiscal da Associação Brasileira Elas no Processo.
Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual.
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