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Comissão Estadual Penal Familiar e das Sucessões

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 48/2025

Conheça a Comissão e faça parte.

  • Presidente Estadual Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz e Costa
    (OAB/PE 24.605)
  • Vice-Presidente Augusto Maciel Quaiotti
    (OAB/PE 43.701)
  • Secretária-Geral Andresa Maria Salustiano
    (OAB/PE 25.674)

Ações da Comissão

11
set
Dela por direito
14:30
Av. Duque de Caxias 1.047 - Nova Olinda
31
ago
Dela por direito - Agosto Lilás
09:30
Rua Marques de Viana 33 - Mediterrâneo
26
ago
Dela por direito - Agosto Lilás
10:00
R. do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife - PE, 50010-240

O que faz a

Comissão de Direito Penal Familiar e das Sucessões?

A Comissão de Direito Penal Familiar desempenha um papel fundamental na pacificação de famílias que enfrentam conflitos complexos e na proteção dos membros mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos e mulheres.

A Comissão de Direito Penal Familiar da Abracrim é essencial para:

– Proteger os direitos e a integridade dos membros da família, especialmente os mais vulneráveis;
– Esclarecer sobre possibilidades de resolução de conflitos familiares de forma pacífica e construtiva;
– Prevenir a violência e o abuso dentro da família;
– Promover a justiça e a igualdade dentro da família.

A missão da Comissão de Direito Penal Familiar é:

– Proporcionar apoio e orientação às famílias em conflito e de forma preventiva;
– Desenvolver soluções pacíficas e construtivas para os conflitos familiares;
– Proteger os direitos e a dignidade dos membros da família;
– Promover a educação e a conscientização sobre a importância da família e da proteção dos seus membros.

A Comissão de Direito Penal Familiar desenvolve várias atividades, incluindo:

– Ações de orientação e apoio às famílias em conflito;
– Desenvolvimento de programas de educação e conscientização sobre a importância da família e da proteção dos seus membros;
– Trabalho em conjunto com outras entidades e organizações para promover a proteção dos direitos da família.

A Comissão de Direito Penal Familiar tem um foco especial na proteção dos membros mais vulneráveis da família, incluindo:

– Crianças e adolescentes: proteção contra abuso e negligência;
– Idosos: proteção contra abuso e maus-tratos;
– Mulheres: proteção contra violência doméstica e abuso.

A Comissão de Direito Penal Familiar da Abracrim desempenha um papel fundamental na pacificação de famílias em conflito e na proteção dos membros mais vulneráveis. Com sua missão e atividades, essa comissão contribui para a promoção da justiça, igualdade e proteção dentro da família.

Requerimento de Participação em

Comissão

Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.

Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz e Costa

Vice-Presidente Nacional da Comissão Penal Familiar e das Sucessões

Presidente Estadual da Comissão Penal Familiar e das Sucessões

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 46/2025
  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 48/2025

Advogada.

Mediadora Judicial para área de Jurisdição do TJ/PE.

Professora universitária.

Mestre e especialista em Direito.

Diretora de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco.

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE.

Membro consultora da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.

Secretaria Geral do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Conselheira Fiscal da Associação Brasileira Elas no Processo.

Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual.

Augusto Maciel Quaiotti

Vice-Presidente Estadual da Comissão Penal Familiar e das Sucessões

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 48/2025

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Andresa Maria Salustiano

Secretária-Geral Estadual da Comissão Penal Familiar e das Sucessões

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 48/2025

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