A Comissão de Crimes Eleitorais da Abracrim desempenha um papel fundamental na sociedade brasileira, tendo como missão primordial educar e prevenir a prática de crimes eleitorais. Essa iniciativa é crucial para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral, assegurando que as eleições sejam conduzidas de forma justa e democrática.
A importância da existência dessa comissão pode ser destacada em vários aspectos:
1. Conscientização e Educação: A comissão promove a conscientização sobre os crimes eleitorais, esclarecendo a população e os atores políticos sobre as consequências legais de práticas ilícitas. Isso ajuda a criar uma cultura de respeito às leis eleitorais.
2. Prevenção de Irregularidades: Ao educar os envolvidos no processo eleitoral, a comissão contribui para a prevenção de irregularidades e fraudes, fortalecendo a confiança nas instituições democráticas.
3. Fortalecimento da Democracia: A existência da comissão reforça a importância da democracia e do Estado de Direito, promovendo práticas eleitorais éticas e responsáveis.
4. Proteção da Vontade Popular: Ao combater crimes eleitorais, a comissão assegura que a vontade popular seja respeitada e que as eleições reflitam genuinamente a escolha dos cidadãos.
Em resumo, a Comissão de Crimes Eleitorais da Abracrim é essencial para a manutenção da integridade do processo eleitoral brasileiro, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.
Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.
Advogado.
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAP.
Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Eleitoral do Conselho Federal da OAB na gestão 2020/2024.
Auditor da Federação Pernambucana de Vôley.
Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco 2022/2024.
Foi Procurador Municipal de Itamaracá.
Autor de publicações jurídicas.
Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2019).
Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco, na linha Cidadania Digital(2024).
Especialização em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)(2022).
Especialização em Direito Eleitoral, pela EJE/TRE-PE/ Uninassau.(2022).
Possui L.L.M. em Direito Digital pela Universidade Católica de Pernambuco (2022).
Advogado atuante nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Digital e Direito Público .
Realizou intercâmbio estudantil em instituição de ensino médio na Califórnia, Estados Unidos(2011-2012).
Assessor da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (2022-atual).
Foi estagiário docente de Direito Civil II(obrigações) pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap- auxiliando a Professora Catarina Almeida de Oliveira(2022-2023).
Foi estagiário docente de Direito Penal III pela Universidade Católica de Pernambuco-Unicap, auxiliando o professor Teodomiro Cardozo Noronha (2023) Experiência em Direito Processual Civil, Eleitoral, Administrativo e Eletrônico.
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