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Comissão Estadual de Direito Penal Militar

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 54/2025

Conheça a Comissão e faça parte.

  • Presidente Francisco Bezerra Frota Júnior
    (OAB/PE 58.078)
  • Vice-Presidente Luciana Neves de Alencar Vidal Freire
    (OAB/PE 23.416)
  • Secretária-Geral Thomás Augusto
    (OAB/PE 53.173)

Ações da Comissão

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O que faz a

Comissão de Direito Penal Militar?

Texto sobre a Comissão.

Requerimento de Participação em

Comissão

Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.

Luciana Neves de Alencar Vidal Freire

Vice-Presidente da Comissão Estadual Penal Militar

  • ATO PRESIDENCIAL NACIONAL Nº 54/2025

Oficial R2 da Força Aérea Brasileira.

Advogada especializada em Direito Militar e Direito Criminal, com destacada atuação na seara penal e militar.

Mestre em Direito Penal, Especialista em Direito Público e em Direito Militar, e Pós-Graduanda em Psicologia Jurídica.

Professora nas disciplinas de Direito Penal Comum e Militar, Direito Processual Penal Comum e Militar, Criminologia, Medicina Legal e Psicologia Jurídica. Escritora, autora e coautora de diversas obras jurídicas, com ênfase em Direito Militar e Direito Penal.

Palestrante em âmbito nacional, é membro ativo de diversas instituições e comissões jurídicas:

Membro da Comissão de Relações Institucionais Militar da OAB/PE.

Membro da Comissão de Direito Militar da ABA – Brasília/DF.

Membro convidada da Comissão de Direito Militar da OAB/Santos-SP.

Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal Militar da ABRACRIM

Sócia Fundadora da ABCCRIM/PE

Membro da Comissão de Direito Militar da ABCCRIM.

Empreendedora no campo da educação jurídica, é proprietária do LV Cursos Jurídicos, onde atua como mentora dos cursos:

Mentes Criminosas: a interface do Direito com a Psiquiatria e Psicologia.

Direito Administrativo Militar.

Direito Penal e Processo Penal Militar.

Preparatório para OAB.

É também proprietária do escritório Luciana Vidal Advocacia Militar, com reconhecida atuação em causas de alta complexidade no Direito Militar e Penal.