A Comissão de Direito Penal Econômico e Compliance da ABRACRIM/PE constitui-se como referência em estudo, prática e defesa da advocacia criminal pernambucana. Criada para fortalecer o papel da advocacia e contribuir para a consolidação do Estado Democrático de Direito, a Comissão assume posição de protagonismo nos grandes debates jurídicos contemporâneos.
Sua missão é liderar o debate público e acadêmico em torno do Direito Penal Econômico e do Compliance, promovendo reflexão crítica e propondo soluções que fortaleçam a justiça criminal. Mais do que discutir teses jurídicas, a Comissão busca proteger direitos fundamentais, influenciar políticas públicas e assegurar que a advocacia criminal seja reconhecida como essencial à cidadania e ao equilíbrio democrático.
Entre seus eixos de atuação estão a persecução penal, técnicas de investigação, direito penal econômico e tributário, crimes empresariais e ambientais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, cadeia de custódia da prova, provas digitais, medidas cautelares penais e grandes operações. Ao abordar esses temas, a Comissão reafirma sua atualização constante diante dos desafios do século XXI, como a globalização, a inovação tecnológica e as novas formas de criminalidade.
Por meio de seminários, cursos, pareceres, publicações e parcerias institucionais, a Comissão fortalece o papel da ABRACRIM/PE como protagonista nos debates mais relevantes do estado e do país. Dessa forma, contribui para o avanço da advocacia criminal e para a construção de um sistema de justiça mais justo, moderno e democrático, consolidando Pernambuco como referência nacional em Direito Penal Econômico e Compliance.
Ao preencher este manifesto, você declara seu interesse em contribuir com os trabalhos da ABRACRIM-PE na comissão selecionada.
Advogado criminalista atuante em operações de grande complexidade em todo o Brasil (incluindo STJ e STF).
Professor universitário (graduação e pós-graduação) em Direito Penal, Direito Processual Penal, Processo Civil, Direitos Humanos e Infrações contra a Criança e o Adolescente (Faculdade Damas).
Professor de cursos preparatórios para concursos (Tribunais, Delegado de Polícia, Procuradoria, Magistratura e OAB).
Ministrante de cursos e treinamentos voltados ao aperfeiçoamento técnico-jurídico de advogados.
Escritor e coordenador de livros jurídicos, com mais de dez obras publicadas em Direito Penal, Processo Penal, Direitos Humanos e Estado Democrático.
Palestrante em eventos jurídicos nacionais.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE).
Membro da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
Experiência acadêmica e institucional em órgãos como Receita Federal (DRF/PE), Procuradoria-Geral do Município do Recife (PGM) e escritório de advocacia cível empresarial.
Advogado criminalista militante desde 2014.
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Pós-graduando em Direito Penal Econômico e Empresarial.
Pós-graduando em Processo Penal aplicado à Advocacia Criminal.
Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Membro e palestrante da CJTax.
Presidente da Comissão de Crimes Tributários da ABCCRIM – Academia Brasileira de Ciências Criminais.
Membro da ANACRIM-PE – Associação Nacional de Advogados Criminalistas.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).
Experiência na Defensoria Pública de Pernambuco, com atuação no NECCEP – Núcleo Especializado da Cidadania Criminal e Execução Penal, especialmente em Execução Penal.
Atuação em escritórios jurídicos nas áreas de Direito Tributário e Direito Civil.
Participação em projetos de extensão da UFPE: Além das Grades (ADG), Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP), Vestibular Cidadão e grupo de Criminologia, Direitos Humanos e Literatura.
Participante do Laboratório de Ensino e Simulações Jurídicas em Direito Penal e Processo Penal do LAEJU Bahia.
Participante do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM.
